cAPITALIZAÇÃO - AP PREMIÁVEL

PROMOÇÕES COMERCIAIS e POPULARES

O QUE É CAPITALIZAÇÃO?

É um produto financeiro que combina características de investimento e seguro. Ao aderir a um plano de capitalização, o indivíduo realiza contribuições periódicas, acumulando um montante ao longo do tempo. Esse capital pode ser utilizado para diversos fins, como complemento de renda, realização de projetos pessoais ou resgate ao término do período contratado.

PRODUTOS

PERGUNTAS FREQUENTES

Na esfera legal, o Decreto-lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, dispõe sobre as operações das Sociedades de Capitalização, mencionando no seu texto artigos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. 
Na esfera infra legal, a Resolução CNSP nº 384/2020 dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização, e a Circular Susep nº 656/2022 estabelece regras e critérios sobre a elaboração, a operação, a distribuição, a cessão, a subscrição, a publicidade e a comercialização de títulos de capitalização. 
O título de capitalização só pode ser comercializado pelas Sociedades de Capitalização devidamente autorizadas a funcionar.

A aquisição de títulos de capitalização pode ser feita através dos canais de comercialização oferecidos pela sociedade de capitalização. Para adquirir um título, é necessário preencher uma ficha de cadastro com informações do subscritor e identificação dos titulares dos direitos do título. Nas modalidades popular e filantropia premiável com pagamento único por meios eletrônicos, o preenchimento da ficha deve ocorrer dentro de 15 dias após a compra. A sociedade de capitalização é responsável por informar como preencher a ficha de cadastro. As Condições Gerais do título devem estar disponíveis no momento da contratação, sem cobrança de taxas de inscrição. O título e suas condições gerais devem ser entregues ao titular ou subscritor em até 15 dias após a aquisição, seja fisicamente, eletronicamente, ou com acesso online.

O subscritor de um título de capitalização pode, a qualquer momento, definir o titular do título, responsável pelos direitos de resgate e sorteio. O subscritor e o titular podem ser a mesma pessoa. Além disso, o subscritor pode ceder parcialmente o direito de resgate para entidades de assistência social, com autorização expressa por escrito. Na modalidade filantropia premiada, a cessão do direito de resgate para a entidade é obrigatória, a menos que o subscritor se oponha antes do primeiro sorteio previsto no título.

Cada título define o procedimento em relação aos pagamentos em atraso. Alguns estipulam multa moratória, atualização monetária e juros para pagamentos após a data de vencimento. Outros somente atualização monetária e juros. Já alguns simplesmente prorrogam a vigência em razão de atrasos. Porém, em qualquer hipótese anteriormente citada, os títulos que estão em atraso são suspensos, não possuindo direito aos sorteios durante o prazo de suspensão. Além disso, na ocorrência de um determinado número consecutivo (definido em cada título) de pagamentos em atraso, o título será automaticamente cancelado. Porém, mesmo assim, o titular terá direito ao capital formado para resgate, após encerrado o prazo de carência.

As Sociedades de Capitalização podem usar resultados de loterias oficiais ou realizar seus próprios sorteios para gerar números premiados. As Condições Gerais do título devem explicar como os números são determinados e definir os múltiplos dos prêmios (brutos ou líquidos de impostos). Um título não precisa necessariamente incluir sorteios, mas se tiver prêmios, eles reduzem a parcela destinada ao resgate do capital. O status de sorteio de um título não afeta o valor do resgate.

AINDA COM DÚVIDA? FALE CONOSCO

contato

MEIOS DE CONTATO DA SEDE

Envie-nos um e-mail agora

contato@protegeseguros.com.br

Fale conosco via telefone


0800 646 6834
(61) 3217-2900

Horário de Funcionamento

Seg a Sex - 08:00 às 18:00
Sáb - 08:00 às 12:00

Visite-nos presencialmente

Setor Comercial Sul Q. 3 Ed. Protege Center,  nº 150/170, Asa Sul, Brasília – DF, 70303-911

FORMULÁRIO DE CONTATO

CONTATO DAS FILIAIS

PROTEGE - PRÉDIO SEDE

Endereço: Setor Comercial Sul Q. 3 Ed. Protege Center,  nº 150/170, Asa Sul, Brasília – DF, 70303-911
Telefone: (61) 3217-2900 / 0800 646 6834
E-mail: contato@protegeseguros.com.br

PROTEGE AQUI EXPRESS - SANTOS

Endereço: Rua Braz Cubas, 37, Conjunto 112, Centro, Santos | SP, CEP 11013-919
E-mail: edna@protegeaquiexpress.com.br
Telefone: (13) 997412-9061
Representante: Edna Aranha

PROTEGE AQUI EXPRESS - SÃO PAULO

Endereço: R. Manuel da Nóbrega, 211 - Paraíso, São Paulo | SP, CEP 04001-081
E-mail: alessandro.maia@grupoprotege.com.br
Telefone: (61) 98283-0047
Representante: Alessandro Maia

 

PROTEGE AQUI EXPRESS - ANÁPOLIS 01

Representante: Edson Mariano
Endereço: Rua 7 de Setembro N.⁰ 29, Loja 1 - Centro - Anápolis - GO, 75123-020
Telefone: (62) 99687-2582 / (62) 3943-0712
E-mail: edson@protegeaquiexpress.com.br

Protege Aqui Express - Anápolis 01

Supervisor Comercial: Edson Mariano
Endereço:
Avenida Brasil Sul, 560 – Vila Jussara – (Anexo ao The Best Martelinho de Ouro) – Anápolis – GO – CEP: 75123-020
Telefone: (62) 99687-2582 / (62) 98161-6386
E-mail: edson@protegeaquiexpress.com.br

× Como posso te ajudar?